União libera R$ 71,3 milhões para reconstrução da agricultura na serra ( Notícias do Governo )

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11/02/2011 12h27 União libera R$ 71,3 milhões para reconstrução da agricultura na serra Recursos serão destinados a agricultores e às prefeituras, para investimento na recuperação de propriedades agrícolas e na compra de equipamentos. Secretário Estadual de Agricultura acompanhou anúncio, hoje, no Rio de Janeiro Por: Puxa Livros Pesquisas na Net Agricultores familiares que perderam suas propriedades em decorrência das fortes chuvas que atingiram a Região Serrana há quase um mês poderão contar com duas linhas de crédito, no valor total de R$ 63 milhões, para que possam retomar a produção e a comercialização de seus produtos. Os empréstimos destinados à reconstrução do setor agrícola nos municípios afetados pela tragédia, entre eles Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, foram anunciados nesta quinta-feira (10/2) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e pelo secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo. As medidas de apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) preveem ainda recursos no valor de R$ 8,3 milhões a fundo perdido para auxiliar as prefeituras da serra fluminense na recuperação das áreas de agricultura familiar e na aquisição de máquinas agrícolas. Destes R$ 8,3 milhões, serão destinados R$ 2,5 milhões para as operações de custeio e R$ 5,8 milhões para a abertura de processo de licitação para a compra de uma retroescavadeira e uma motoniveladora. No total, o MDA irá liberar R$ 71,3 milhões, que ajudarão a minimizar o impacto da tragédia na agricultura. - O governo federal tem atendido às demandas emergenciais. Foram anunciadas uma série de ações que dão tratamento às perdas e recompõe a base produtiva. Com esses créditos, podemos impedir que os beneficiados percam o vínculo com o rural, oferecendo condições de sobrevivência a eles. Para atender aos agricultores com o crédito, estamos realizando, com a Secretaria de Assistência Social, uma triagem das famílias agricultoras para encaminhá-las a suas atividades. Calculamos que a dinâmica de produção voltará ao normal em um ano, onde os danos às terras são menores, e em dois anos, em locais que tiveram perdas maiores - afirmou Christino Áureo. Os recursos que irão auxiliar na retomada do cultivo da terra de pequenos proprietários serão financiados pelo Banco do Brasil. O governo federal oferece uma linha de crédito emergencial, com recursos de R$ 13 milhões, para custear pequenos reparos por meio do empréstimo de até R$ 2 mil por unidade familiar, com taxa de juros de 0,5% ao ano e até 24 meses para reembolso. Cerca de 6.500 famílias serão beneficiadas. Os agricultores familiares contarão também com financiamento de até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de dez anos, para investir na infraestrutura de suas propriedades. O ministério liberou R$ 50 milhões para essa linha de crédito. - O crédito emergencial para os produtores familiares deve estar disponível em 48 horas. As famílias poderão adquirir as duas linhas de crédito ao mesmo tempo. O Banco do Brasil também está prorrogando os contratos de agricultores que vencem nos próximos meses por 180 dias. Além disso, estamos simplificando os processos de solicitação do seguro agrícola. Os técnicos já estão a campo para elaborar os laudos coletivos. O governo federal irá liberar, em breve, outra linha de crédito emergencial para o enfrentamento das enchentes no Rio - adiantou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O governo estadual já conta com ações para financiar a recuperação da agricultura da Região Serrana, que tem a maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Rio de Janeiro, com 28,41%. A proposta é simplificar os procedimentos de empréstimos, como os definidos nos últimos dias pelo Banco do Brasil, que vai disponibilizar R$ 200 mil por produtor, com taxas de juros de 1,5 a 5% ao ano e prazo de até 10 anos e dois de carência. A região contabiliza em torno de 17 mil produtores e 4.200 contratos de financiamentos rurais. Destes, cerca de 1.500 tem cobertura do Proagro (seguro agrícola). Depois da reunião, acompanhados pelo vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e pelo secretário de Agricultura, Christino Áureo, o ministro Afonso Florence, o secretário nacional de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, e o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, sobrevoaram a Região Serrana. Mais tarde, as autoridades se reúnem com os prefeitos de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, na sede da Prefeitura de Friburgo. Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana Outra novidade anunciada pelo secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, foi a de que, na próxima terça-feira (15/2), o governador Sérgio Cabral criará, por meio da assinatura de um decreto, o Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana. O grupo será formado por técnicos de órgãos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil ligadas ao setor agrícola. O objetivo é acompanhar a rotina das etapas da recuperação dos municípios atingidos pelos temporais. - A primeira etapa, que foi a emergencial, está em curso com a reabertura das vias vicinais e o crédito rural. A fase da reconstrução, que inclui uma intervenção maior nas vicinais, limpando e liberando mais de duas mil barreiras nos municípios para voltar a produzir nas áreas de perdas mais drásticas, será a próxima. A terceira etapa é a estrutura social, que envolve moradia e saneamento. A ideia é reconduzir as famílias ao ambiente rural, fora das áreas de risco e em condições produtivas adequadas. O Estado também está finalizando o projeto de construção de moradias rurais, recompondo as mais de 850 propriedades que foram diretamente afetadas e residências que estão em áreas de risco - explicou Christino Áureo.